Uma alternativa para o planejamento sucessório em empresas familiares Holdings são organizações centrais que possuem ativos de uma determinada empresa, que por meio de decisões de seus órgãos societários, permitem o controle da administração de empresas subsidiárias....
O acordo pré-nupcial é muito pouco utilizado no Brasil, mas nos Estados Unidos essa modalidade cresce cada vez mais entre os jovens.⠀No entanto, no Brasil essa modalidade existe e e nela é obrigatório que exista uma escritura pública, para blindar dos riscos de...
No mês de outubro, foram sancionados dois projetos de lei que alteram a Lei Maria da Penha. A primeira medida prevê a apreensão de arma de fogo sob posse do agressor. E a segunda medida prioriza a matrícula de dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica em...
As conversas sobre partilha de bens e herança costumam ser associadas à disputas de herdeiros. Por isso, é importante que se faça um planejamento sucessório em vida. O planejamento sucessório nada mais é que a organização da partilha de bens antes do falecimento. Além...
Provavelmente você ouviu falar a respeito da “guarda compartilhada”, que entrou em vigor com a Lei nº 13.058/2.014 e que trouxe alterações nos artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634, do Código Civil de 2.002. Antes dessa “nova lei”, a guarda compartilhada era apenas uma...
O conceito de família na prática é extremamente dinâmico e o modelo mais conhecido "convencionalmente" é constituído por homem e mulher, unidos pelo casamento e cuidando dos seus filhos. Porém, o conceito de família vem sofrendo com o passar dos anos transformações...
Como já andamos vendo, o inventário é necessário para formalizar na justiça como será feita a divisão dos bens entre os herdeiros legais de alguém que já tenha falecido. Ainda nesse tema, hoje vamos falar sobre a realização de doações dentro do inventário e como elas...
Qualquer pessoa pode fazer seu testamento e destinar seus bens a quem desejar. No entanto, é preciso se atentar para não descumprir a legislação na hora de determinar quem deve ficar com cada um dos bens, pois existem exigências legais que precisam ser seguidas. ⠀Além...
Quando uma pessoa falece e não deixa um testamento, é preciso dar entrada para que o inventário seja feito.⠀O processo de inventário é complexo e deve ser prioridade para evitar problemas, já que o advogado precisará verificar também a regularidade dos bens, fazer o...
Deixar pronto um testamento não é um hábito muito comum entre os brasileiros. E isso se deve porque a maioria deles não sabe nem por onde começar. Pensando justamente em sanar essas dúvidas, hoje vamos conversar sobre a diferença entre testamento, inventário e espólio...